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sábado, 25 de dezembro de 2010

MDS assina convênios para atender catadores e população de rua

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (23), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, da Expo Catadores 2010 – Natal com os Catadores e com o Povo de Rua. No evento, a ministra Márcia Lopes assinou convênios que beneficiam a categoria.

Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Itaipu, Fundação Banco do Brasil e Petrobras, foi firmado convênio para aquisição de carrinhos elétricos pelas cooperativas de catadores. Os carrinhos reduzem o desgaste físico dos trabalhadores e aumentam a produção e a capacidade de transporte da categoria.

O primeiro acordo de cooperação técnica assinado busca estruturar o Programa de Atendimento Jurídico da População em Situação de Rua no Estado de São Paulo e será desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do MDS.

O segundo propõe desenvolver o Programa de Efetivação dos Direitos da População em Situação de Rua e será coordenado pela Defensoria Pública de todo País.

Emocionada, a ministra Márcia Lopes disse que “hoje, a população de rua está inserida no Cadastro Único e tem mais acesso a seus direitos, como habitação, saúde, educação, cultura, esporte e qualificação profissional. Antes, os catadores eram invisíveis; eram tratados como caso de polícia”. Hoje, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ministério está financiando o censo da população de rua. “Nem contados eram”, lembrou a ministra.



Capacitação – O MDS promove ações para os catadores, como a capacitação de mais de 1,2 mil lideranças nas cinco regiões do País e 25 encontros estaduais, entre outras. O ministério atua por meio de transferência voluntária, em convênios com os Estados. Está previsto para 2011 o investimento de R$ 8 milhões pelo Compromisso Nacional para o Desenvolvimento Social, para a organização de redes de comercialização e da cadeia produtiva em comunidades de catadores.

A organização da Expo 2010 é feita pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), com apoio do Governo Federal.

Este foi o oitavo Natal dos Catadores com o presidente Lula, que participa do evento desde 2003 ao lado de ministros, apresentando o balanço das ações do Governo Federal e anunciando programas e políticas públicas para as categorias presentes. Assim como Lula, a presidente Dilma Roussef confirmou a participação nos eventos da categoria durante seu mandato.

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