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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Cartórios emitem certificado digital

A partir deste mês, a apresentação da Declaração dos Serviços Médicos – DMED deverá ser entregue com certificado digital
Quando se fala em assinatura, uma das primeiras associações que fazemos é com cartórios. Afinal, são os notários, ou tabeliães de notas, que reconhecem a assinatura, atestando que ela é verdadeira. Agora, com a certificação digital, não será diferente. Os cartórios de notas do estado de São Paulo estão preparados para emitir certificados digitais. Pelo menos 20 cartórios já estão cadastrados para atender a população e dezenas estão sendo credenciados. “A validação dos certificados digitais está inserida na competência dos notários e os cartórios de notas estão preparados para emitir a certificação”, explica Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil seção São Paulo (CNB-SP).

Esse serviço prestado pelos cartórios é um grande benefício para os profissionais da área de saúde uma vez que com o advento da Instrução Normativa nº 1.075 publicada no D.O.U do dia 19 de outubro de 2010, a partir deste mês, a apresentação da Declaração dos Serviços Médicos – DMED deverá ser entregue com certificado digital. Instituições como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como as operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS se enquadram nesta obrigatoriedade.

Para comprovar a autenticidade de documentos, expressar concordância com alguns procedimentos, declarar responsabilidade, entre outros, há muito tempo são usadas assinaturas, carimbos e selos. Atualmente, porém, muitas dessas atividades passaram a ser realizadas por meio da internet. É aí que entra a certificação digital.

A certificação digital é uma tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos tenham avaliadas a sua integridade, autenticidade e confidencialidade, evitando adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude.

Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo - uma das mais antigas entidades representativas da atividade de cartórios no Brasil. Fundado em 1951, o CNB-SP se concentra na busca do idealismo e do enfrentamento de questões relativas à classe notarial, sem se descuidar do cumprimento de sua função social e da compreensão da importância da atividade notarial pela sociedade. Atualmente conta com 550 associados e é presidido por Ubiratan Guimarães. Para saber mais: http://www.cnbsp.org.br/

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