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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Oficina discute com catadores a Política Nacional de Resíduos Sólidos‏

O presidente do MNCR, Alberto Rocha,
participa da oficina de trabalho para inclusão
 social de catadores
Foto: Ana Nascimento / MDS
"Hoje, com esse conjunto de políticas, com apoio do Governo Federal, estão começando a enxergar o trabalho dos catadores de outra forma, como uma profissão de verdade." A declaração de Roberto Rocha – representante do Movimento Nacional dos Catadores – traduz a satisfação de muitos brasileiros ao ver a mobilização do poder público para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, a política reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pela União, isoladamente, ou em parceria com Estados, o Distrito Federal, municípios e particulares, visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado do lixo.

Além de Roberto Rocha, 26 líderes estaduais participaram da oficina de capacitação promovida nesta semana, entre os dias 1º e 4, pelo Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ciisc). "Essa é uma oficina de capacitação das lideranças e, ao longo desses dias, elas estão recebendo informações sobre os instrumentos legais e sobre suas responsabilidades", disse o palestrante Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

Presidente da Cooperativa de Catadores
de Gramacho, Sebastião Rocha, participa de
oficina de inclusão social de catadores
Foto: Ana Nascimento/MDS

Durante a apresentação de Silvério, os participantes faziam questionamentos e comentavam a experiência em suas comunidades. Tinham reinvidicações, mas também expressavam a esperança de mudar de vida. "Espero que os catadores não vivam mais nessa forma de exclusão dentro dos lixões, que possam estar dentro de cooperativas, de associações, com galpões, estrutura, equipamentos. E que os catadores que estão na rua possam se organizar", comemorava Roberto Rocha.

Inclusão – Jaira Puppim – coordenadora do Ciisc e das atividades da oficina – lembrou que, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público incentivará as atividades de cooperativas e associações de catadores e entidades de reciclagem, por meio de linhas de financiamento. Outro avanço dessa política é que as embalagens de produtos fabricados em território nacional passam a ser confeccionadas com materi ais que propiciem sua reutilização ou reciclagem, para viabilizar ainda mais os profissionais de coleta seletiva e reciclagem.

O MDS apresenta diversas ações direcionadas à consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive integrando o Ciisc. Entre suas atribuições, está a identificação das necessidades e o desenvolvimento de ações que promovam a emancipação social e financeira dos catadores. A secretaria executiva é o braço administrativo do comitê e fisicamente se localiza na Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva do MDS. O comitê monitora os investimentos federais para catadores e o MDS e investe na capacitação de lideranças de catadores.

Comportamento – Os palestrantes defenderam o papel da sociedade na consolidação da PNRS. "Essa lei traz uma grande mudança de comportamento. Agora, a participação da população é fundamental. É ela quem deve dispor de maneira adequada e correta os produtos quando for descartá-los, para virarem resíduos. O que para a sociedade é lixo, para os catadores é insumo, tem valor econômico. Precisamos trabalhar para que isso se reverta em melhoria de qualidade ambiental e de vida para as pessoas", declarou Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA.

"Reciclar garante a renda dos catadores, mas também é importante para o meio ambiente. Na Europa, as cooperativas sociais nascem com um contrato com o poder público e com financiamento. No Brasil, finalmente, a gente pode dizer que é possível uma organização social ter contrato com o poder público, ser remunerada pelas toneladas de resíduos que recicla e receber apoio governamental", comemora Jaira Puppim.

A oficina prossegue até sexta-feira (4).

Serviço

Oficina de trabalho do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de materias Recicláveis (Ciisc). Capacitação de catadores.

Data: 1º a 4 de fevereiro de 2011 (terça a sexta-feira)
Local: Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF

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