PROGRAMA BALADA DA FADA

quinta-feira, 31 de março de 2011

Operação Delegada em Guaianases


Chefe do gabinete Saint Clair


Coordenador de CPDU José Almi
 Cerca de 300 comerciantes informais se reuniram nesta manhã (30) no Centro Cultural de Guaianases com representantes da Subprefeitura para discutir a implantação da Operação Delegada e a escolha de um espaço para a recolocação destes profissionais.

Os participantes começaram a chegar por volta das 9h00 e quando todos já estavam acomodados, o chefe de gabinete, Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho, representando o subprefeito Robert Eder Neto, abriu a reunião. Ele destacou que em encontros anteriores com alguns representantes foram discutidas a Operação Delegada e a necessidade de encontrar um espaço para que todos possam trabalhar, no entanto, desta vez optou-se por reunir o grupo completo para um diálogo. "Nossa intenção é organizar as ruas de Guaianases, pois a população é consumidora dos produtos que os senhores vendem e quer que estas mercadorias tenham procedência". Saint Clair frisou ainda que o ideal é encontrar uma solução boa para todos, poder público e comerciantes informais.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), José Almi Alves de Sousa, esta é a oportunidade de encontrar uma solução definitiva para o comércio informal. "O grande problema é o fato de vocês estarem na ilegalidade e os mais prejudicados são vocês mesmos. Por isso, nossa intenção é regularizar a situação de trabalho deste grupo transformando-os em micro empreendedores individuais". Almi detalhou alguns benefícios para quem aderir ao programa, tais como: participação no sistema previdenciário, aposentadoria por idade, auxílio doença, salário maternidade, entre outros.

Após o uso da palavra pelos representantes do poder público houve a participação de algumas pessoas da platéia, entre elas o senhor Geraldo Oliveira da Silva e o senhor Aparecido Ângelo de Almeida. O primeiro questionou sobre o início da Operação Delegada (que deve ocorrer em abril) e o segundo apontou os baixos do viaduto como um possível espaço para a recolocação do grupo, proposta que será estudada pela subprefeitura.

Na seqüência foi eleita uma comissão formada por 10 comerciantes informais, sendo cinco titulares e cinco suplentes, que terá reuniões periódicas com representantes da sub Guaianases com o objetivo solucionar tal problemática. A meta é resolver tal pendência o mais rápido possível.

Finalizado o bate-papo, Saint Clair anunciou que o próximo passo será marcar uma reunião com o secretário municipal do Microempreendedor Individual de São Paulo, Natanael Miranda dos Anjos, para tratar do cadastramento dos comerciantes informais de Guaianases.

Eleitos para formar a Comissão de comerciantes informais

Sidney Aparecido Alves Martins
Regina dos Santos Mendes
Aparecido Ângelo de Almeida
Valmir Ventilo da Silva
Natanael de Melo

Suplentes

Joeliza Souza de Azevedo
Eronides Pereira dos Santos
Sonia Pereira da Silva
Rosimar da Silva Arcanjo
João Batista Nani Junior


O que é o Micro Empreendedor Individual?

A figura do MEI - Microempreendedor Individual foi instituída pela Lei Complementar 123, alterada pela Lei Complementar 128, que entrou em vigor em 01 de julho.
Os empreendedores individuais podem se registrar como MEI, desde que atendam aos seguintes requisitos:
* Renda anual até R$ 36.000,00 (R$ 3.000,00 por mês)
* Podem ter um empregado com rendimento de um salário-mínimo mensal ou salário normativo
* Não tenham participação em nenhuma outra empresa
O registro será feito a partir de portal único (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde se verificará a viabilidade do nome do empreendimento, se o CPF já consta em alguma outra organização e a partir daí será emitido o CNPJ do MEI. Tudo rápido e fácil, pela Internet.
O principal objetivo da criação do MEI é a inclusão social, ou seja, proporcionar ao empresário o reconhecimento de sua cidadania e dar-lhe cobertura previdenciária. Paralelamente, busca-se também a redução da enorme informalidade observada e, com isso, melhorar o ambiente de negócios em nosso país.
Mais informações:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/mei/index.php?p=9436


Operação Delegada

Iniciada em 2 de dezembro de 2009, a Operação Delegada é realizada via convênio entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, e Governo do Estado, via Polícia Militar. Policiais militares, em dias de folga, passaram a atuar juntamente com as subprefeituras para fiscalizar os comerciantes informais. A primeira ação foi na rua 25 de Março e adjacências, estendendo, aos poucos, para todas as outras regiões, incluíndo Guaianases.

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