PROGRAMA BALADA DA FADA

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

ARTIGO: Sonegação de impostos no Brasil - Por Célio Pezza

Quando a carga tributária é muito alta e a fiscalização da sonegação é baixa, passa a ser economicamente racional a prática da sonegação. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária bruta no Brasil passa de 35% do PIB, sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70%, os Estados com 25% e os Municípios 5%. Já o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, estima que a sonegação de impostos no Brasil seja maior que a corrupção e que os cofres públicos perdem acima de R$ 500 bilhões por ano pelo não pagamento dos impostos devidos.

Este é um grande mal ao país que continua nas sombras, com pouca ou nenhuma divulgação pela grande mídia, apesar do tamanho do rombo aos cofres públicos. Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o Imposto de Renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, divulgou que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas. A sonegação é maior no setor industrial e, apesar dos mecanismos existentes para evitar a sonegação, quase nada é feito. Muitas vezes, depois de uma empresa sonegar durante anos, ainda é contemplada com um parcelamento da dívida a perder de vista ou com uma anistia fiscal.

Essa prática, na verdade, premia os maus empresários, destrói o mercado e pune aqueles que recolhem seus impostos rigorosamente em dia. É debochar do empresário sério, que perde competividade, mercado e condições de crescer dentro da lei, pois seus concorrentes têm preços melhores pela simples sonegação de impostos. E quem deveria evitar essa prática criminosa, cala e consente com seu silêncio.

Os principais tipos de sonegação apurados são a venda sem nota, com “meia nota”, duplicidade da numeração da nota fiscal, a compra de notas fiscais, o saldo negativo do caixa ou passivo fictício, o crescimento patrimonial incompatível dos donos do negócio, a apropriação indébita, como o não recolhimento de tributos descontados dos funcionários, e muitos outros.

Em 2013, o SINPROFAZ criou o Sonegômetro e desde essa data vem alertando que a sonegação e a lavagem de dinheiro vêm financiando a corrupção que assola o país e que isso só acontece porque temos um Estado muitas vezes tolerante e conivente, que não combate de forma eficaz essa prática e, sempre que falta dinheiro no caixa, corta investimentos necessários, aumenta a taxa de juros e os impostos, quando o correto seria combater a sonegação e punir exemplarmente os sonegadores.

*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Aqui você poderá fazer suas denúncias e comentários.
Se você recebeu algum comentário indevido. Utilize-se deste canal para sua defesa.
Não excluiremos os comentários aqui relacionados.
Não serão aceitos comentários com palavras de baixo calão ou denúncias infundadas. Aponte provas caso queira efetuar suas denúncias, caso contrário, seu comentário será removido.