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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

ARTIGO: Sonegação de impostos no Brasil - Por Célio Pezza

Quando a carga tributária é muito alta e a fiscalização da sonegação é baixa, passa a ser economicamente racional a prática da sonegação. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária bruta no Brasil passa de 35% do PIB, sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70%, os Estados com 25% e os Municípios 5%. Já o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, estima que a sonegação de impostos no Brasil seja maior que a corrupção e que os cofres públicos perdem acima de R$ 500 bilhões por ano pelo não pagamento dos impostos devidos.

Este é um grande mal ao país que continua nas sombras, com pouca ou nenhuma divulgação pela grande mídia, apesar do tamanho do rombo aos cofres públicos. Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o Imposto de Renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, divulgou que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas. A sonegação é maior no setor industrial e, apesar dos mecanismos existentes para evitar a sonegação, quase nada é feito. Muitas vezes, depois de uma empresa sonegar durante anos, ainda é contemplada com um parcelamento da dívida a perder de vista ou com uma anistia fiscal.

Essa prática, na verdade, premia os maus empresários, destrói o mercado e pune aqueles que recolhem seus impostos rigorosamente em dia. É debochar do empresário sério, que perde competividade, mercado e condições de crescer dentro da lei, pois seus concorrentes têm preços melhores pela simples sonegação de impostos. E quem deveria evitar essa prática criminosa, cala e consente com seu silêncio.

Os principais tipos de sonegação apurados são a venda sem nota, com “meia nota”, duplicidade da numeração da nota fiscal, a compra de notas fiscais, o saldo negativo do caixa ou passivo fictício, o crescimento patrimonial incompatível dos donos do negócio, a apropriação indébita, como o não recolhimento de tributos descontados dos funcionários, e muitos outros.

Em 2013, o SINPROFAZ criou o Sonegômetro e desde essa data vem alertando que a sonegação e a lavagem de dinheiro vêm financiando a corrupção que assola o país e que isso só acontece porque temos um Estado muitas vezes tolerante e conivente, que não combate de forma eficaz essa prática e, sempre que falta dinheiro no caixa, corta investimentos necessários, aumenta a taxa de juros e os impostos, quando o correto seria combater a sonegação e punir exemplarmente os sonegadores.

*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza

O PODER DO CIDADÃO – JOÃO DORIA

João Doria
Somos brasileiros. Das mais variadas profissões e setores, imbuídos na luta de progredir em nosso País, que há de retomar o rumo do crescimento. Diante das crises econômica, política e moral que assolam o País, cabe a nós, cidadãos, oferecer nosso empenho pessoal e profissional para virar o jogo. Só fortalecendo nossa cidadania, poderemos garantir nosso próprio futuro como nação.

A expansão de direitos de cidadania teve avanços na última década no País, não há dúvida. O aumento do poder aquisitivo contribuiu diretamente para esta conquista. O recente relatório Prosperidade compartilhada e erradicação da pobreza na América Latina e Caribe, publicado pelo Banco Mundial no primeiro semestre, revela que, nos últimos 20 anos, cerca de 60% dos brasileiros subiram de classe econômica e o Brasil está próximo de erradicar a pobreza extrema. Ainda assim, 18 milhões de brasileiros vivem na pobreza e um terço da população não tem condições econômicas para viver condignamente – sem emprego e formação necessária para melhorar sua condição.

O Brasil está menos desigual, mas o abismo é imenso. Boa parte de sua população enfrenta as consequências e uma economia frágil, amargando a perspectiva de uma crise prolongada. Ainda segundo o estudo, a desigualdade no Brasil está acima da registrada na América Latina e Caribe. Cerca de 1% da classe mais rica recebe 13% da renda total do País.

O principal entrave para o processo de redução de desigualdade está na educação. O Brasil ficou na 60.ª posição no ranking mundial de educação, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia avaliados 76 países ¬ ¬por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de Ciências e Matemática. A performance de nossos jovens ainda está distante da média dos países-membros.

É fato que quanto melhor o padrão educacional de uma nação, maior o seu crescimento econômico. Não à toa, países com escassez de recursos naturais investiram alto no desenvolvimento intelectual da população e hoje despontam como líderes em inovação e conhecimento.

A educação é também pedra fundamental para a expansão da cidadania e formação do pensamento crítico de um povo. Se a tão sonhada revolução educacional caminha a passos lentos, cabe ao brasileiro traçar o seu caminho. Tenho orgulho de assistir a empresas investindo em capacitação, ONGs agindo paralelamente na tentativa de mudar essa realidade. Ressalto os nomes de líderes comprometidos com as transformações sociais no Brasil em diversas áreas, como Jorge Paulo Lemann, com a fundação que leva seu nome, e Luiz Seabra, por meio do seu Instituto Natura. São dois exemplos de uma extensa lista de brasileiros com sucesso em seus empreendimentos e com olhar para o futuro. Mas há milhares de exemplos individuais de superação.

É urgente que Brasil conquiste o equilíbrio entre o desenvolvimento da cidadania e a cidadania do desenvolvimento. Não faremos isso olhando números econômicos, mas trabalhando e cobrando do poder público seu dever para com os direitos dos cidadãos. Somos brasileiros. E nossa causa é a construção do progresso do País.