PROGRAMA BALADA DA FADA

sábado, 30 de abril de 2016

TEMER VAI FUNDIR MINISTÉRIO DA CULTURA COM EDUCAÇÃO E ANTECIPAR VOTAÇÃO ...



O Vice Presidente Michel Temer, se assumir, pretende fundir os Ministérios da Cultura e Educação e os principais cotados para ocuparem o cargo do Ministro Juca Ferreira, são Cristovam Buarque, Marta Suplicy ou José Serra. Ele também pretende cancelar as férias dos parlamentares e solicitar uma assembléia extraordinária para que o Impeachment de Dilma Rousseff seja votado o quanto antes, antecipando em um mês os resultados (antes do primeiro turno das eleições). Com isso, assumindo definitivamente, ele retomaria a pauta da economia para tentar retomar o crescimento econômico do país.

WWW.BALADADAFADA.COM.BR
facebook/baladadafada

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Segurança Pública anuncia a implantação das audiências de custódia na Grande São Paulo

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, anunciou que a partir da próxima segunda-feira (2) o programa das audiências de custódia será estendido aos 38 municípios da Grande São Paulo. A novidade foi apresentada pelo secretário, na manhã desta quinta-feira (28), durante palestra na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, na Capital.

O projeto, que já funciona na Capital, será instalado nas sedes de circunscrição da Grande São Paulo – São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra.

Todos os presos em flagrante de cada região serão levados às sedes onde funcionará o programa. A medida é feita em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Governo do Estado, através das secretarias da Segurança Pública (SSP) e Administração Penitenciária (SAP).

Moraes ressaltou a importância do projeto para aqueles que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça e que não possuem condições econômicas para contratar um advogado. Segundo ele, o programa faz com que o processo ocorra mais rapidamente em vez de ser preciso esperar, até por meses, a análise da legalidade da prisão e a punição.

O secretário também defendeu a atuação da polícia em relação ao projeto. “A polícia está atuando de acordo com a jurisprudência. Se a jurisprudência mudar, a atuação da polícia vai mudar, mas não há dissonância da atuação”. E completou, ainda, que em um ano e três meses de vigência das audiências em São Paulo não há um pedido de inquérito policial.

Moraes ressaltou que no ano passado foram realizadas mais de 14 mil audiências de custódia no Estado. Segundo o titular da SSP, o número de concessões de liberdade provisória, quando o juiz verifica que não há necessidade em se manter a prisão, foi relativamente grande, em torno de 54%. Com isso, a soltura é agilizada, sendo que antes poderia demorar meses.

“A pessoa ficava presa sem necessidade. Eu digo sempre, o Brasil prende muito, mas prende mal, a legislação brasileira desde sempre trata os crimes mais ou menos da mesma forma, ou seja, tudo é prisão, desde o furto de sabonete até o roubo qualificado com fuzil”, detalhou.

Alterações legislativas

Ainda durante a palestra, Moraes sugeriu a ideia de se alterar a legislação para que o próprio delegado, em casos mais simples, como um furto por exemplo, possa analisar a ocorrência e conceder a liberdade provisória ao detido. Segundo explicou, o objetivo é desburocratizar o processo e permitir que o judiciário atue mais celeremente nos casos em que há grave ameaça.

“O juiz continua sendo o titular dessa análise, mas o delegado poderá conceder a fiança e em 24 horas o juiz analisaria. Assim, evitaríamos a necessidade de um grande número de audiências de custódia, somente para um juiz liberar”. Moraes disse que um projeto sobre essa questão está em elaboração para ser apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

O secretário explicou, ainda, que as audiências podem ser uma “alavanca” para mudanças legislativas. “Quem cometeu o crime sem violência ou grave ameaça não precisa ficar preso, mas tem que ser punido”. Ele explicou que “não é questão de impunidade”, mas que a pessoa pode ser punida cumprindo restrição à liberdade, usar tornozeleira, prestar serviços à comunidade, etc.

Moraes comentou que há ideias para implantar as audiências no interior do Estado de São Paulo, mas que os projetos precisam ser adaptados com calma. Participaram da palestra desembargadores, juízes federais, entre outros.

O programa

A medida das audiências de custódia determina que os presos sejam levados à Justiça em até 24 horas, para que se decida sobre o andamento do caso. Na audiência, o preso é apresentado e entrevistado pelo juiz, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado. Durante a sessão, o magistrado pode avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O programa desburocratiza o procedimento da prisão, pois a audiência é gravada e acelera o processo judicial. O projeto foi regulamentado pelo secretário Alexandre de Moraes, por meio da resolução SSP 10/2015, publicada no Diário Oficial em 20 de fevereiro.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Oficina de empreendedorismo ajuda participantes a criarem seu próprio negócio

A ação será realizada na quarta-feira, 20, em diversas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo

Na próxima quarta-feira, 20, às 9h, o CATe, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), realizará a oficina de orientação com o tema “Empreendedorismo”. O objetivo da ação é ajudar os candidatos a desenvolverem suas habilidades como empreendedor para contribuir com o desenvolvimento econômico da capital.

Durante a atividade, os participantes receberão dicas sobre economia solidária, definições do empreendedorismo e como destacar o seu próprio negócio. Para participar é necessário comparecer a uma das unidades mencionadas abaixo com RG, CPF, carteira de trabalho e o número do PIS. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos de idade.

Os munícipes que desejam começar um empreendimento ou formalizar o que já possui podem utilizar as unidades móveis do Microempreendedor Individual (MEI) que transitam pela cidade de São Paulo, com profissionais qualificados para atendimento. Para regularização do MEI, é necessário cumprir três etapas: pesquisa prévia de viabilidade, registro/inscrições fiscais e licenciamento. A primeira pode ser feita em qualquer unidade do CATe, das 8h às 17h.

Mais informações em www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho ou pelas redes sociais da SDTE.

Endereço das unidades participantes:
CATe Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357E
CATe Guaianases - Rua Salvador Gianetti, 271
CATe Interlagos - Avenida Interlagos, 6.122
CATe Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3.012
CATe Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
CATe Jabaquara – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314
CATe Lapa I - Rua Guaicurus, 1.000
CATe Luz - Avenida Prestes Maia, 913/919
CATe Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
CATe Pirituba - Avenida Dr. Felipe Pinel, 12
CATe Santana I - Rua Voluntários da Pátria, 1.553
CATe São Mateus I - Avenida Mateo Bei, 1.641

Capital paulista oferta mais de 5 mil vagas de emprego

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) estão oferecendo 5.419 vagas de emprego em diversas regiões da capital. Desse total, 1.170 são oportunidades captadas pelo CATe, a maioria para trabalho permanente - com salários que chegam a R$ 1.900,00.

Para a área de enfermagem, esta semana o banco de vagas sinaliza 103 oportunidades, sendo: 57 para nível técnico e 46 para auxiliar. Os salários são R$ 1.500,00 e R$ 1.200,00 respectivamente; e a exigência é ter o ensino médio completo. A função de atendente de lanchonete oferta 71 chances e, em alguns casos, a empresa exige que o profissional tenha pelo menos seis meses de experiência na área e nível de escolaridade do ensino médio incompleto ao completo - com salário de R$ 976,00. Empacotador, operador de cobrança, costureira, auxiliar administrativo e fiscal de piso somam 192 vagas com salários de até R$1.400,00.

Profissionais com deficiência ou mobilidade reduzida encontram 439 vagas em diferentes segmentos – com destaque para a função de operador de telemarketing, com 75 oportunidades para emprego permanente, salário de R$ 880,00. Há outras 100 vagas para atendente de lanchonete aos trabalhadores que estejam cursando o ensino médio, sendo neste caso a remuneração por hora. Lembrando que os currículos também podem ser encaminhados para o e-mail eficientes@prefeitura.sp.gov.br.

Para se candidatar às vagas, o interessado deve comparecer ao CATe com RG, CPF, carteira de trabalho e o número do PIS. A quantidade de vagas veiculadas pela SDTE pode sofrer alterações conforme a procura e o preenchimento das mesmas. Reforçando que o CATe está aberto para receber representantes de empresas e empregadores que desejam divulgar vagas de emprego, o principal objetivo dessa ação é estimular novas parcerias, oferecendo cada vez mais oportunidades de emprego à população da cidade de São Paulo.

Empresas e empregadores interessados em divulgar vagas, podem entrar em contato pelo telefone 3397-1507 ou pelo e-mail solicitacaodevagas@prefeitura.sp.gov.br. O atendimento presencial às empresas é realizado somente no CATe Luz, localizado na Avenida Prestes Maia, 913. Para outras informações, acesse o portal da SDTE aqui.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

FUNCIONAMENTO DO BOM PRATO NO FERIADO DE TIRADENTES

Unidades estarão fechadas na quinta (21); veja o atendimento na sexta-feira

As 50 unidades do Bom Prato estarão fechadas nesta quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes. Na sexta-feira (22), 44 unidades abrirão normalmente para café da manhã e almoço e outras 06 retomarão as atividades na segunda-feira. Veja como fica o atendimento:

Abrem na sexta-feira 22/04:

25 de Março – R. 25 de Março, 166
Araraquara – Av. 22 de Agosto, 138 - Vila Xavier
Bauru – R. 1.º de Agosto, 9-47
Botucatu – Ao lado do Hospital das Clínicas da UNESP
Brás - Av. Rangel Pestana, 2.327
Brasilândia – Av. Parapuã, 1.479
Campinas – R. Dr. Moraes Sales, 384
Campo Limpo – Estrada de Itapecerica, 4.728
Campos Elíseos – R. General Júlio Marcondes Salgado, 56
Capão Redondo – Av. Atos Tomás Ferraciú, 318
Carapicuíba – Av. Miriam, 385
Cidade Ademar – R. Yervant Kissajikian, 3.101
Ferraz de Vasconcelos – Av. Lourenço Paganucci, 155
Franca – R. General Carneiro, 1317 - Centro
Grajaú - Av. Dona Belmira Marin, 1.959
Guaianases – Estrada de Poá, 13
Guarujá – Av. Áurea Gonzales de Conde, 47
Guarulhos – Ladeira Campos Sales, 43
Heliópolis – Estrada das Lágrimas, 2.608
Itaim Paulista – Av. Marechal Tito, 4.731
Itaquera – R. Victorio Santim, 247
Jundiaí – Av. Vigário João José Rodrigues, 1.005
Lapa – R. Afonso Sardinha, 245
Limão – Av. Professor Celestino Bourroul, 779
Limeira – R. 13 de Maio, 527
Marília – Av. Brasil, 324
Mogi das Cruzes – R. Professor Flaviano de Melo, 333
Osasco – R. João Colino, 240
Paraisópolis – R. Ernest Renan, 1.000
Perus – R. Antônio Maia, 652
São Vicente Quarentenário – R. Tupã, 421
Ribeirão Preto – R. Saldanha Marinho, 765
Rio Claro – R. 1, 1.530
São José dos Campos – R. Rubião Junior, 228
São José do Rio Preto – R. Pedro Amaral, 2.919
Santana – R. Dr. Zuquim, 532
Santo Amaro – Av. Mario Lopes Leão, 685
Santo André – Av. General Glicério, 710
São Carlos – R. General Osório, número 505
São Vicente – R. Ipiranga, 479
Sorocaba – R. dos Andradas, 115
Suzano – Av. Major Pinheiro Fróes, 148
Tucuruvi – Av. Mazzei, 495
Vila Nova Cachoeirinha - Av. Dep. Cantídio Sampaio, 140


Fecham na sexta-feira 22/04:

Itaquaquecetuba – R. Padre Anchieta, 78
Santos – Praça Iguatemi Martins
Santos Zona Noroeste – Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
São Mateus – Av. Mateo Bei, 2.604
São Miguel Paulista – R. José Otoni, 256
Taubaté – R. Dr. Barbosa de Oliveira, 31


Sobre o Bom Prato

Criado há 15 anos, a rede de restaurantes populares oferta alimentação balanceada e de qualidade (almoço e café da manhã), além de serviços como internet gratuita, com foco na população de baixa renda, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Desde a inauguração em 2000, já serviu mais de 258 milhões de toneladas de alimentos e 155 milhões de frutas. Com 50 unidades instaladas no Estado de São Paulo o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e atende anualmente mais de 20 milhões de pessoas.

Atualmente há 50 unidades no Estado, sendo 22 localizadas na Capital, 08 na Grande São Paulo, 05 no litoral e 15 no interior. A rede de restaurantes Bom Prato serve diariamente mais de 82 mil refeições (inclusive o que é servido nos fins de semana na unidade de Campos Elíseos).

O almoço tem custo de R$ 1,00 para o usuário. A alimentação é balanceada com 1.200 calorias, composta por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa (geralmente uma fruta da época). O subsídio governamental é de R$ 3,81 para adultos e de
R$4,81 para crianças com até 6 anos, que têm a refeição gratuita.

Já o café da manhã é oferecido leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. A refeição, de 400 calorias em média, custa R$ 0,50 ao usuário. Em setembro de 2011, este serviço foi implantado em todos os restaurantes, e recebe atualmente subsídio do Estado no valor de R$ 1,03 por refeição matinal.

terça-feira, 19 de abril de 2016

CNIg abre etapa virtual dos diálogos do Fórum de Participação Social

Inscrições para participar do debate virtual sobre questões do trabalho seguem até 2 de maio

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) abriu as inscrições para a etapa virtual do primeiro encontro de diálogos do Fórum de Participação Social (FPS) com a Sociedade Civil. O processo de discussão virtual vai debater as principais dificuldades e propostas para a população migrante, a partir de sete eixos, como foco na questão do trabalho. As propostas discutidas nesta etapa serão levadas ao encontro presencial do Fórum que será realizado no dia 6 de julho, em São Paulo.

O Fórum foi instituído em 2015 como um espaço consultivo, que recebe sugestões e propostas para a formulação de políticas migratórias no âmbito do CNIg. Para participação virtual os interessados precisam realizar um cadastro no site do MTPS. A partir daí, o participante recebe um convite no endereço de email fornecido, no qual poderá acessar os tópicos de discussão abertos, e enviar suas contribuições. Na etapa presencial serão realizadas novas inscrições, em endereço a ser divulgado próximo ao evento, limitadas a 200 pessoas.

A etapa virtual será realizada entre os meses de abril e junho, e terá duas fases: a primeira começou nesta segunda-feira (18) e termina no dia 2 de maio, e servirá para realização dos convites, início da discussão, o teste das ferramentas e para a compreensão dos eixos de trabalho.

A segunda fase começa no dia 3 de maio e terá 30 dias de duração. Neste período, serão realizadas as discussões e o encaminhamento de propostas aos eixos. Após esta etapa, um documento base contendo as propostas para a realização da etapa presencial será sistematizado.

Sete eixos servirão de base para os debates virtuais com foco na questão do trabalho:

Eixo 1 - Processo contínuo de construção da política migratória: diálogos entre o CNIg e a sociedade civil.
Eixo 2 - Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes.
Eixo 3 - Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes.
Eixo 4 - Integração sócio-laboral.
Eixo 5 - Recepção e informação ao trabalhador e trabalhadora migrante.
Eixo 6 - Diversidade e gênero na política de imigração laboral.
Eixo 7 - Emigração de trabalhadores e trabalhadoras retornados/as

A participação no Fórum é livre, podendo inscrever-se migrantes, entidades, cidadãs e cidadãos interessados nas políticas relativas às migrações internacionais no âmbito das atribuições do CNIg.

CNIg - O Conselho Nacional de Imigração é um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) que possui caráter consultivo e normativo. Criado pela Lei n° 6.815/1980, o CNIg é composto por representantes de órgãos do governo, de empregadores e de trabalhadores e tem por finalidade orientar, coordenar e fiscalizar as atividades de imigração.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

URNAS ELETRÔNICAS EM ELEIÇÕES DIRETAS ANTECIPADAS É ARMADILHA CONTRA O POVO

O Governo deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a tramitação. Lideranças do PT defendem a convocação de eleições presidenciais. “Dilma não se curvará e vai lutar até o fim”, disse José Eduardo Cardozo, Advogado Geral da União.

Se o processo for instalado, dos Senadores que julgarem a presidente, serão necessários 54 votos para a deposição. A pena será a suspensão por oito anos dos direitos políticos da petista e a proibição de ter mesmo cargo com mandato até 31 de Dezembro de 2018.

As manifestações pró-Dilma tem se mostrado muito menores do que as manifestações das pessoas que estão a favor do impeachment. Isso comprova que a quantidade de eleitores que elegeu Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 é insignificante, o que comprovaria as evidências de fraude nas urnas.

Os manifestantes pró-Dilma são patrocinados pela Cut e organizações sociais; e assim mesmo, para mantê-los nos locais das manifestações, os organizadores se utilizam de shows populares e incentivos para transportes, alimentação, uniformes e cachês.

O partido dos trabalhadores, que tem por objetivo, preservar os direitos trabalhistas, com a má administração dos presidentes Lula e Dilma, fez com que a taxa de desemprego subisse de 6,5% em 2014 para 9,5% neste ano. A inflação por sua vez atingiu 10,7% em dezembro.

A maior prova da impopularidade de Dilma Rousseff e os perigos que o PT representa para a sociedade brasileira, com seu vínculo no FORO DE SÃO PAULO, é que não adiantou nada a barganha de cargos e salários, que Lula e ela própria ofereceram para os políticos dos partidos nanicos. A contagem de votos para o seu afastamento, foi superior ao mínimo necessário.

As Eleições Gerais antecipadas, sugeridas por vários parlamentares, além de não estarem previstas na constituição, são no mínimo, uma armadilha, enquanto não forem realizadas auditorias nas urnas ou modificado o sistema de votação, haja vista, o grande número de denúncias de fraudes e irregularidades ocorridas em outubro de 2014.

O assunto URNAS ELETRÔNICAS FRAUDADAS não é de interesse de grande parte da classe política. Essa é a vacina que os mais poderosos utilizam contra a vontade dos eleitores, para manterem-se no poder.

Aos poucos, as evidências começam a aparecer:


1º) Todos os parlamentares, principalmente os do PT, reafirmam diariamente e por várias vezes em seus discursos, que a presidente foi ELEITA por 54,5 milhões de votos, o que já ecoa como uma justificativa, utilizando o mesmo método do marqueteiro nazista Joseph Goebbels, onde uma mentira dita mil vezes, se transforma em verdade.

2º) A palavra “GOLPE” dita milhões de vezes por todos os petistas e seus aliados, também é uma tentativa de implantar no inconsciente coletivo (através da cartilha de Goebbels), tentando se passar por vítimas, ajustando o foco para a oposição e desviando a atenção das suas verdadeiras intenções.

3º) Quando surgiram as denúncias da fraude nas eleições em outubro de 2014, o então Ministro do STE, Dias Toffoli, questionado pelos parlamentares interessados no assunto, impediu que fosse realizadas auditorias nas urnas. Além do que, ao cogitarem uma nova eleição, Dilma Rousseff declarou que diante da crise, uma nova campanha, se tornaria inviável e acarretaria em altos gastos. (Por que então agora, numa crise maior ainda, isso seria possível?).

Sendo assim, ainda estamos muito longe de uma solução definitiva para o Brasil, as operações Lava-Jato e Zelotes, ainda vão revelar muitas coisas e nós, povo brasileiro, não temos a menor ideia do que ainda está por vir. Toda essa turbulência é apenas a ponta do iceberg nesse mar de corrupção.

Dia 26/04 as 8h00, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, ocorrerá um “Conclave” através da iniciativa privada, com a participação de engenheiros de informática, jornalistas, cineastas, advogados e cientistas políticos, entre outros; cujo objetivo, é mostrar para a sociedade e à justiça, a necessidade de se investigar o que ocorreu nas últimas eleições. O evento, será gravado e transmitido posteriormente no Youtube. O grupo está captando recursos para a mobilidade e hospedagem em Brasilia e aos que quiserem apoiar o projeto, podem acessar os sites http://www.imub.org/projetos-consultoria/cooperacao-e-difusao/apoie-um-projeto/ e https://fundrazr.com/716P16?ref=ab_84LMC6 onde obterão maiores informações.

O vídeo para a chamada ao Conclave sobre as urnas fraudadas está no Youtube:

terça-feira, 12 de abril de 2016

Fazenda publica nota técnica sobre o impacto fiscal da decisão do STF

Ministério esclarece como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados e exemplifica a sua aplicação

A recente decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF) nos mandados de segurança impetrados pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos quais se questiona, dentre outros aspectos, a metodologia de recálculo dos saldos devedores da dívida do Estado com a União, nos termos da Lei Complementar nº 148, de 2014, exigirá da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) uma avaliação minuciosa de suas implicações, tanto em relação à gestão da Dívida Pública Federal (DPF) e às relações com entes federados quanto aos riscos para a eficiência e o equilíbrio do sistema financeiro nacional.

A própria LC 148 estabelece, em seu artigo 3º, que os descontos incidentes sobre os saldos devedores devem ser apurados “utilizando-se a variação acumulada da taxa Selic”. Há ampla literatura e deliberações de agentes econômicos públicos e privados baseadas na interpretação de que a “acumulação” a que se refere o texto legal trata-se de juros da forma composta, em especial porque a própria lei também determina que os encargos do contrato devem observar a mesma dinâmica prevista “para os títulos federais” (§ 1º, art. 2º, da LC 148, de 2014), que, sabidamente, são remunerados em termos compostos.

Independentemente da interpretação jurídica que venha a ser firmada por ocasião do julgamento de mérito pelo STF, é importante esclarecer alguns aspectos relacionados à renegociação das dívidas dos estados com a União realizada em 1997. Naquela ocasião, a União, portanto todos os cidadãos brasileiros, concederam subsídios, descontos ou perdões aos estados – em especial São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – no montante de R$ 14,4 bilhões, em valores de 1999, o que representava cerca de 10% do estoque de suas dívidas em mercado. O gráfico abaixo apresenta a distribuição, por estado, dos subsídios pagos no momento da renegociação.

Adicionalmente, destaca-se que a renegociação realizada em 1997 implicou a assunção, pela União, das dívidas dos estados junto ao setor financeiro e outros agentes. Para fazer frente a esse compromisso financeiro, a União captou recursos junto aos mercados doméstico e internacional, sobre os quais paga juros compostos. O gráfico abaixo compara o custo médio de captação do Tesouro com os encargos cobrados dos estados, desde a renegociação.

O gráfico evidencia que, durante toda a vigência do refinanciamento das dívidas dos estados, o custo de captação da União foi superior aos encargos cobrados desses entes. Em outras palavras, os estados menos endividados, fundamentalmente os mais pobres, financiaram os mais endividados, ao patrocinar, via tributos, o subsidio implícito na renegociação da dívida em condições mais favoráveis.

Não bastassem os ganhos iniciais decorrentes da renegociação realizada em 1997, a aplicação da LC 148 nos termos defendidos pela União, ou seja, com juros compostos, também propicia descontos expressivos para todos os estados. A tabela a seguir apresenta os ganhos estimados, por ente, com a aplicação da referida Lei:

Outro ponto da renegociação da dívida dos estados a ser destacado está relacionado aos aspectos federativos e distributivos da LC 148/14. Ao longo de toda a vida dos contratos de refinanciamento, iniciada em 1997, a maioria dos entes da federação foi zelosa com suas contas públicas e honrou os compromissos assumidos com a União. Há inclusive estados, como o Piauí, que já quitaram suas obrigações junto à União. Novas renegociações, se não implementadas de modo equilibrado, podem caracterizar transferência de renda dos estados e municípios mais pobres para os mais ricos.

A tabela abaixo, calculada a partir da capitalização simples, evidencia, em valores absolutos, o quão distorcida pode se mostrar a renegociação nos termos pretendidos pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Visto em termos de receita corrente líquida, a capitalização simples também reforça a ideia de uma distribuição desigual, entre os estados, do benefício da medida:

Observa-se que a perda potencial de receita para a União da medida pode chegar a R$ 313 bilhões – recursos que deverão ser, ao fim, providos por toda a sociedade brasileira.

Além disso, seria criada uma enorme distorção entre a remuneração da dívida da União e as dívidas dos estados, com a primeira sendo calculada a partir de juros compostos e a segunda, com juros simples. Essa diferença poderá gerar, ao longo do tempo, custos ainda maiores para a União, prejudicando o equilíbrio financeiro entre todos os entes federados.



Confira no informe abaixo como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados.

domingo, 10 de abril de 2016

PREFEITURA NO BAIRRO AUXILIA BUSCA DE EMPREGOS E MICROEMPREENDEDORES

“Prefeitura no Bairro” permanece na zona leste, agora nos bairros de Itaquera e São Mateus

A ação integrada “Prefeitura no Bairro” estará nos bairros de Itaquera e São Mateus, na Zona Leste. Os serviços estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira, 11, até sexta-feira, 15, das 9h às 17h. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) auxiliará os visitantes na busca de vaga de emprego e formalização do microempreendedor individual, com as unidades do CATe e MEI móveis. Nesta semana a ação esteve presente nas regiões de São Miguel Paulista e Guaianases, também na região.

Mais de 4.700 vagas de emprego estão disponíveis através do CATe e do Site Nacional de Empregos (Sine), são oportunidades para pessoas com o ensino fundamental incompleto até o médio completo.

Em 2015, a SDTE realizou mais de 1.400 atendimentos para os moradores de Itaquera e São Mateus na ação Prefeitura no Bairro. O serviço mais procurado foi a emissão da carteira de trabalho.

O visitante também pode formalizar o próprio negócio através do MEI Móvel. É necessário ter em mãos RG, CPF, Título de Eleitor, o número do recibo do imposto de renda do responsável e o comprovante de endereço residencial e comercial.

Além dos serviços da SDTE, outras secretarias municipais participam do evento oferecendo atendimentos como iluminação de ruas, campanhas de vacinação, atividades culturais e esportivas, distribuição de mudas para os visitantes, limpeza de córregos e bocas de lobo, operação como o Cata-Bagulho e Tapa-Buraco, orientações para o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, entre outros.


Serviço
Ação integrada Prefeitura no Bairro
Itaquera
Endereço: Rua Charles Manguin (ao lado do Ecoponto) – Cidade Líder

São Mateus
Endereço: Rua Franscisco Melo Palheta (antiga subprefeitura)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

14ª edição do SPA Week terá salões de beleza e agendamento via aplicativo

O SPA Week, que acontece de 16 a 30 de abril, chega à sua 14ª edição repleto de novidades. Além de massagens, drenagens, banhos de ofurô e vários outros tratamentos disponíveis em spas e centros estéticos, o público terá acesso aos serviços de salões de beleza.

Mais de 300 estabelecimentos vão oferecer procedimentos de estética, relaxamento e beleza a um preço fixo e promocional nos estados: São Paulo e Rio de Janeiro a R$85, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Gde do Sul, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Amazonas, Acre, Amapá além do Distrito Federal por R$75. Ainda terá disponível um novo serviço nesta edição: o Spa Week Premium com tratamentos ainda mais exclusivos, como o próprio nome sugere, por R$ 170 em São Paulo e Rio e de R$ 150 nos demais estados e Distrito Federal.

A edição de outono do evento conta mais inovações: o agendamento dos serviços poderá ser feito online e também por meio do aplicativo Beauty Date, disponível para IOS e Android. Além disso, será possível utilizar ou presentear com o voucher online ou cartão físico disponibilizado para os clientes via correio.

“O Spa Week é um importante meio de disseminação da prática do relaxamento e do cuidado com a beleza. É a oportunidade das pessoas aproveitarem os serviços a custos mais acessíveis como incentivo extra. A rotina diária é muito corrida e nós acreditamos que todos merecem um tempo para cuidar de si”. Diz Lara Munhoz, diretora executiva do evento.

Todos os tratamentos, serviços e estabelecimentos participantes podem ser conferidos no site oficial do evento www.spaweek.com.br

Energia de Belo Monte já chega às casas dos consumidores

A energia elétrica da Usina Hidrelétrica Belo Monte está chegando às casas de milhões de consumidores brasileiros desde o último domingo (3), informa a empresa Norte Energia, concessionária do empreendimento.

A primeira turbina a entrar em operação, na Casa de Força Principal (sítio Belo Monte), iniciou a sincronização com o Sistema Interligado Nacional (SIN) no domingo (3), com capacidade de gerar até 611,1 Megawatts (MW). Uma outra turbina menor, de 38,9 MW, foi sincronizada na Casa de Força Complementar (Sítio Pimental) na última segunda-feira (4).

As duas unidades geradoras estão na fase de pré-operação comercial. Na próxima etapa, elas receberão a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para começar a operação comercial. Nessa fase de testes, a energia já é remunerada pelo sistema elétrico, mas os contratos de venda firmados em 2010, data do leilão da usina, com 27 empresas distribuidoras de 17 Estados, só começam a vigorar na fase de operação comercial, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Belo Monte é formada por duas casas de força, sendo a principal dotada de 18 turbinas tipo Francis, com capacidade de 611,1 MW cada uma, totalizando 11 mil MW. Quando concluída, essa casa de força responderá por 97% da energia do empreendimento.

A casa de força complementar terá seis turbinas do tipo bulbo, com 38,9 MW, e capacidade total de 233 MW. Ou seja, toda a energia que será gerada na casa de força complementar corresponderá a apenas 38% da capacidade de uma única turbina da casa de força principal. Quando se fala em atraso no fornecimento de energia da Usina de Belo Monte, a referência é apenas a essas seis turbinas, ou 3% da energia a ser gerada, destaca a Norte Energia.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Ex chefe do ministério da defesa previne o povo sobre intervenção militar









O Ex-Chefe do Ministério da Defesa, General Rômulo Bini Pereira, publicou no "Estadão" em 02/04/16, um artigo alertando o povo brasileiro em relação aos próximos acontecimentos no país, caso seja ou não adotado o impeachment de Dilma Rousseff.



Em seu texto, o General deixa claro aos comandantes das FFAA, que fiquem atentos, pois independente da hierarquia, os 'soldados brasileiros' honrarão seu juramento. Ele também faz duras críticas ao comportamento da 'ex-guerrilheira' Dilma Rousseff, a Lula e aos demais políticos oportunistas que estão tentando vestir a fantasia de salvadores da pátria nesse momento de crise.

DILMA ROUSSEFF ESTÁ ENLOUQUECENDO





A Presidente Dilma Rousseff não está mais aguentando a carga do impeachment que vem por aí. Sentindo-se traída, humilhada e sozinha, a Presidente tenta barganhar cargos em Ministérios por votos contra o impeachment, até com políticos presidiários.


Os surtos recentes, revelados pela Revista "Isto É" e testemunhados por subalternos, revelam que uma ruptura no governo está prestes à surgir. Detalhes de maus tratos à funcionários, avariações em móveis do gabinete por acessos de fúria, foram divulgados na revista, o que gera dúvidas sobre a sanidade mental da "guerrilheira" que quer comandar o país à todo custo, com punhos fechados, mãos de ferro e que até agora tenta se sustentar calma às custas de medicamentos e calmantes. 

Até quando Dilma Rousseff honrará o seu pacto com Lula?
Se ocorrerá realmente o impeachment ou não, dependerá também da sanidade mental dos homens que dizem representar o povo. 

Quanto a nós "POVÃO", Coxinhas ou Vermelhos, já nos fizemos representar nas ruas. A soma de cores que espalhadas e muito bem definidas das bandeiras, não se prestam a matizes, deixou claro qual é a vontade dos verdadeiros eleitores de Dilma Rousseff. São cores primárias e muito bem representadas pelo número de manifestantes em todas as passeatas, desde o dia em que descobrimos ter sido "ROUBADOS, ENGANADOS e MANIPULADOS" pelas URNAS ELETRÔNICAS; desde também, que se tornou difícil de disfarçar o cinismo dos culpados como até então era feito. 

Depois desse movimento, com ou sem impeachment, uma coisa ficou bem clara, a política brasileira nunca mais será a mesma.

OS SETE CRIMES DE DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff e Luis Inácio Lula da Silva - Co-Presidentes do Brasil


























Ela sustenta as frases: "NÃO VAI TER GOLPE" / "NÃO RENUNCIAREI JAMAIS" / "NÃO EXISTE NENHUM CRIME CONTRA MIM QUE JUSTIFIQUE O IMPEACHMENT", porém os magistrados encontraram pelo menos 7 crimes nos quais as atitudes da Presidente Dilma Rousseff implicam um possível impeachment:


1) - CRIME DE RESPONSABILIDADE
a) Obstrução da Justiça - Atos de nomeação de Lula;
b) Obstrução da Justiça 2 - Nomeação do Min. Navarro;
c) Obstrução da Justiça 3 - Compra do silêncio de Delcídio;
d) Obstrução da Justiça 4 - Lobby nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

2) - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial para protegê-lo da prisão com Foro Privilegiado.

3) - EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha sob pena contratos cancelados.

4) - CRIME ELEITORAL
Caixa 2 - Abuso de poder político e econômico com recursos desviados da Petrobrás.

5) - CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
a) Pedaladas fiscais
b) Decretos não numerados (sem aval do Congresso)

6) - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondeu o rombo nas contas, mentindo sobre a verdadeira situação econômica do país (durante a campanha)

7) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Utilização dos recursos públicos de funcionários, transportes e todo o aparato necessários para apoiar o Ex-Presidente Lula, indo em contra apoio à justiça e a Lei.