PROGRAMA BALADA DA FADA

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Governo federal repassará R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em fevereiro


Pagamento tem início nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24.
Recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de fevereiro. Ao todo, mais de 13,6 milhões de famílias terão a renda complementada pelo programa neste mês. O pagamento começa nesta segunda-feira (13) e segue até o próximo dia 24. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O pagamento é feito de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor médio do benefício em fevereiro é de R$ 179,62. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do Bolsa Família, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. No segundo semestre de 2016, o MDSA passou a contar com seis bases de dados que ampliaram as possibilidades de cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas.

Nós conseguimos fazer um controle maior, cruzando um maior número de dados, tirando uma parcela das pessoas que não precisavam e estavam no programa para colocar as que precisavam e que não estavam no programa. É uma questão de justiça social, ressalta o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Além disso, o programa dará atenção especial à primeira infância, por meio do Criança Feliz, lançado em outubro do ano passado. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.

Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio. É o que prevê a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que será lançada pelo MDSA nos próximos meses. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da geração de renda.



Saúde libera R$ 5,8 mi referente ao 4º ciclo do Qualifar-SUS

Municípios deverão aplicar os recursos no aprimoramento dos serviços e qualificação da assistência farmacêutica


O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 5,8 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos de 968 municípios brasileiros. A iniciativa faz parte do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). Os valores poderão ser usados para o aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais e para a melhoria da organização dos estoques de medicamentos. Isso só é permitido com o recurso de capital para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia no âmbito da Atenção Básica. A portaria de liberação financeira já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os repasses do Eixo Estrutura do Qualifar-SUS são realizados trimestralmente.

A melhoria da eficiência por meio do investimento na modernização e na informatização é uma das prioridades do Ministério da Saúde. “É possível fazer mais com recursos que temos disponíveis, otimizando a sua aplicação. Sem dúvida, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento, evitará desperdícios e promoverá boas práticas de gestão” afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde a criação do Programa Qualifar-SUS, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios, 70% deles está inserido no Programa Brasil sem Miséria. Essa estratégia de qualificar a estrutura dos serviços de saúde integra um conjunto de ações que possuem outros investimentos, como a realizada por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde - QualiSUS-Rede. Desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, o Programa proporcionou compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde.

O PROGRAMA - Organizado em quatro eixos (Estrutura, Educação, Informação e Cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. Acompanhe o programa em www.saude.gov.br/qualifarsus para ficar atento à novas ações que municípios e estados podem participar.